Reforma financeira, Obama promete!

Obama promete maior reforma da regulação financeira desde a Grande Depressão

WASHINGTON - Em um documento distribuído pela Casa Branca, o presidente dos EUA, Barack Obama, afirma que seu governo proporá a maior reforma da regulação do sistema financeiro desde a Grande Depressão. O comunicado foi entregue a jornalistas antes do discurso de Obama sobre a reforma, previsto para ocorrer às 13h50 (horário de Brasília).

O plano de Obama vai dar novos poderes ao Federal Reserve (Fed, o banco central americano) para supervisionar todo o sistema financeiro e criar uma nova agência para a proteção do consumidor, para prevenir os abusos que desempenharam um papel relevante na crise atual.

Obama atribui muitos dos problemas atuais do país à "cascata de erros e oportunidades perdidas" durante várias décadas. Novamente, ele disse que "a cultura de irresponsabilidade passou de Wall Street para Washington e para a Main Street (a economia real)".

Obama diz que a reforma busca manter um equilíbrio entre a regulação e o livre mercado, depois que a crise financeira deixou grandes bancos americanos perto da quebra.

O presidente quer que o Congresso transforme o plano em lei até o fim do ano. O documento de 88 páginas gerará intenso debate no Congresso. A oposição acusa a iniciativa de impor restrições demais, afetando a habilidade das empresas financeiras de competir na economia global.

O plano detalha o esforço para mudar um regime regulatório que a equipe econômica de Obama diz não ser suficiente para os novos produtos de crédito e a crescente complexidade do mercado. De acordo com o plano, o Fed ganharia poderes para supervisionar as holdings e as instituições financeiras consideradas tão grandes que sua quebra poderia minar o sistema financeiro nacional.

Mas o Fed também cederá alguma autoridade à nova Agência de Proteção Financeira ao Consumidor. A proposta de Obama exigirá do Fed, que hoje pode usar de forma independente poderes emergenciais para socorrer bancos em dificuldade, que obtenha primeiro a aprovação do Departamento do Tesouro. O papel expandido do Fed e a nova agência provavelmente serão as duas áreas de mais conflito no Congresso.

Trabalhando com o Fed, mas sem poder de fiscalizá-lo, existirá um novo conselho de reguladores, que vai monitorar o sistema financeiro como um todo. O objetivo é prevenir colapsos inesperados como o da seguradora AIG e o do banco Lehman Brothers.

A decisão de Obama de criar uma agência pró-consumidor é uma resposta às críticas de que as empresas de hipotecas e as companhias de cartões de crédito tiraram vantagem dos consumidores e prejudicaram-nos com muitas dívidas.

O novo regulador terá poder de exigir que os consumidores tenham à disposição produtos financeiros simples, de impor multas e de permitir que os estados aprovem leis mais estritas que os padrões federais.

O papel de proteção ao consumidor é atualmente espalhado entre várias autoridades federais e estaduais, incluindo o Fed e a Securities and Exchange Comission (equivalente à brasileira CVM, que regula o mercado de capitais).