terça-feira, 9 de junho de 2009

Petrobras reduz preços, mas governo não permite baixa na bomba de gasolina


Governo eleva a CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

Logo após a Petrobras anunciar que vai reduzir os preços nas refinarias da gasolina A (em 4,5%) e do diesel (em 15%), o Ministério da Fazenda comunicou que vai elevar as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) desses combustíveis. No caso da gasolina A (sem álcool), a Cide passará de R$ 0,18/litro para R$ 0,23/litro. No diesel, a taxa irá de R$ 0,03/litro para R$ 0,07/litro. Com isso, diz o Ministério, não haverá mudança do preço da gasolina para o consumidor final e o preço do diesel deve cair, em média, 9,6% na bomba.

Em nota, o Ministério da Fazenda afirma estar restaurando a alíquota da Cide sobre o diesel para o patamar vigente até 30 de abril de 2008, quando a Petrobras aumentou o preço do produto em 15%. Mesmo com a nova alíquota, a Fazenda calcula que o preço pago pelas distribuidoras vai cair em média 10,6%, " o que significaria queda no preço ao consumidor final, em média, de 9,6%, já considerando o impacto da elevação da mistura do biodiesel de 3% para 4% a partir de 1º de julho de 2009 " .

Já no caso da gasolina, o aumento da Cide deverá anular o benefício da queda de preço anunciada pela Petrobras. " O reajuste da gasolina por parte da Petrobras e a correspondente elevação da CIDE não devem alterar o preço desse combustível adquirido pelas distribuidoras, de forma que o preço ao consumidor também não deve sofrer alteração. Evita-se assim oscilações no preço da gasolina " , diz o texto do Ministério.

A nota ressalta que os preços na bomba são livres, o que pode resultar em oscilações diferentes do esperado pelo governo.

A Cide é cobrada sobre comercialização, mistura e armazenamento de combustíveis. Diferentes alíquotas incidem sobre o metro cúbico de gasolina, diesel, álcool, querosene de aviação, entre outros.

Agora esperem a Petrobras aumentar 1 porcento sequer!

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