sexta-feira, 5 de março de 2010

CLT ou PJ, eis a questão


Esclarecendo as siglas:

Um funcionário efetivo, é uma pessoas física, já PJ é pessoa jurídica, ou seja, um profissional que é a sua própria empresa. O PJ presta serviço para outra empresa e no fim do mês emite uma nota fiscal para receber o seu pagamento.

Muitos profissionais estão recebendo propostas de emprego para atuar na modalidade que mais cresce, PJ.

A grande questão é: Vale a pena ser PJ? Sair de um emprego efetivo (CLT) e ingressar noutra oportunidade como PJ vale a pena?

Os profissionais em suma maioria querem sempre saber se financeiramente é uma boa troca sair de CLT e se tornar PJ. Mas, qual o percentual a maior que deve ser pedido para poder pelo menos empatar?

- Resposta:
Não tem mágica, a resposta é DEPENDE.

Dependo do quanto o profissional recebe como empregado, porque alguns dos custos são fixos, como é o caso da assistência médica e do vale refeição, logo o percentual deve ser mais alto para quem ganha pouco e pode ser mais baixo para quem ganha bem.

Algumas simulações de instituições de contabilidades concluiu o seguinte:
- Um empregado que ganha até R$ 1500,00 por mês, precisaria ganhar entre 60% e 80% mais como PJ para empatar, porque os benefícios variam de empresa para empresa. E aí o percentual vai diminuindo na medida em que o salário aumenta.

- Para quem ganha mais de R$ 5000,00 por mês, 35% a mais como PJ empata uma conta;
- Para os que ganham mais de R$ 10.000,00 por mês, 25% já daria um empate.

A contratação PJ pode ser excelente, mas para isso é preciso ter de um lado uma pessoa esclarecida, ela é capaz de ponderar bem a situação e decidir que essa forma de trabalho é a mais conveniente para ela. Do outro lado, existe uma empresa que pode reduzir parte dos seus custos e se tornar mais eficiente. Como o sistema parece bom para os dois lados, a modalidade PJ é a que mais vem crescendo no mercado de trabalho.

Porém entre os dois extremos existe a CLT, a legislação trabalhista que foi criada para regular as relações entre patrões e empregados. E também para evitar que a parte mais forte explore a parte mais fraca. A modalidade PJ não está na CLT porque é um contrato civil entre duas pessoas jurídicas, a empresa e o prestador de serviço, e não, entre patrão e empregado.

Já existe muitos julgamentos onde a contratação PJ é caracterizada como emprego, portanto, o PJ ganhou o direito de pleitear na justiça do trabalho todos os direitos que teria se fosse um empregado regido pela CLT, até agora muuuuitos juízes trabalhista tem dado ganho de causa aos PJ's que puderam comprovar que prestavam serviços para uma só empresa, em período integral e que eram subordinados a profissionais da própria empresa, ou seja, uma clara relação entre patrão e empregado.

A conclusão é:
- Só quem ganha bem teria vantagem em ser PJ, alguém que esteja ganhando R$ 1500,00 como empregado e receba uma proposta de ganhar 30% mais como PJ, pode se iludir achando que este é um grande negócio, mas nesse caso, somente a empresa sairia lucrando.

Eu no Twitter (@IcaroQ)

1 comentários:

Anônimo disse...

Além disso, existe um site, calculador.com.br, que permite simular os ganhos reais entre um funcionário CLT vs PJ.
É importante salientar que, um PJ pode ter uma variação de salários, pois um mes pode vender bem, e outro nao, para o caso de um representante. Assim, seria necessario realizar a média dos ultimos meses afim de chegar nos números reais da conta.

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